quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O Poder Cautelar - A Nova Censura

Hoje, dia 27 de Janeiro de 2007, nós temos o "prazer" de presenciar mais um acontecimento histórico que em pleno século XXI só poderia acontecer em Cuba ou no nosso querido Brasil. A censura ao Jornal Estadão acaba de completar 6 meses. A exatos 180 dias o Estadão foi proibido por meio de uma medida cautelar a publicar qualquer notícia sobre uma operação da policia militar que envolvia o filho do Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - aquele dos atos secretos sabe? O coronel que venceu a vontade do povo. Se não lembra clique aqui.

O Brasil já conhece a censura de longa data, no período colonial a Igreja Católica já impunha suas regras, na república, durante a ditadura Vargas a censura chegou ao seu ápice e se retraiu logo depois com o governo de Juscelino Kubitschek, porém voltou ao seu extremo em 1964 com o governo militar. Somente em 1988 na última revisão da constituição do Brasil a censura foi abolida e garantido a todos o direito a liberdade de expressão.

Talvez por conta do famoso jeitinho brasileiro, talvez por conta da grande apatia do brasileiro... seja qual for o motivo, mesmo após a "total" abolição da censura no Brasil, uma forma de "censura prévia" tem sido adotada pelos tribunais de justiça, é a medida cautelar, que tem como objetivo garantir o resutado prático (no caso a eliminação de tal matéria - censura) de uma ação principal (que pode ser o processo da matéria em questão) para impedir a ocorrênca de situações de risco marginal.

Dessa forma os casos de censura tem se tornado cada vez mais presentes na vida dos brasileiros. Blogs, microblogs, midias sociais, e até mesmo poderosos jornais como o Estadão não estão livres da Nova Censura.

A preocupação com esse tema tem se tornado tamanha que orgãos como Conar e ESPM criaram uma campanha falando sobre censura aos meios de comunicação, provavelmente você já viu esse comercial, se não, acesse http://www.youtube.com/watch?v=l8GimwJGEyo e conheça o Monstro da Censura.


Liberdade de Expressão

Mas vale lembrar, com o direito a liberdade de expressão vem alguns deveres também. Você pode sim manifestar livremente suas opiniões, idéias e pensamentos mas com o cuidado de não violar o direito dos outros, aqui vale aquela regra de ouro - "o seu direito acaba onde começa o do outro". Então, nada de invadir a privacidade alheia e fazer julgamentos morais, esse tipo de coisa só é permitida se estiver falando de BBB ou algum outro Reality Show. Cuidado também ao postar fatos sem antes verificar sua veracidade, ou então poderá ter problemas no futuro.

E por fim, um pedido. Não subestime o poder da informação, não se mantenha apático a censura, denúncie, informe, é um direito nosso.

Fontes:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,censura-ao-estadao-completa-6-meses-e-expoe-ameaca-a-midia,502126,0.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Processo_cautelar


2 comentários:

  1. gostei da imagem do pensador ali
    uaheuhaeauheauheuaheu

    ResponderExcluir
  2. Mto inteligente a postagem. Parabéns!

    Gostei do conteúdo não só desse post.

    SUCESSO Blogger

    ResponderExcluir